Dicas para escapar do Leão
Segundo Jeferson Ribeiro, da equipe do Portal Terra, seguindo essas dicas do próprio Leão os contribuintes diminuem muito a chance de caírem na temida "malha fina" da Receita:
- Declare todos os rendimentos tributáveis recebidos tanto de Pessoas Físicas como de Pessoas Jurídicas. O importanteé declarar todas as fontes pagadoras, independentemente de ter ou não retenção na fonte, como no caso dos aluguéis, resgates de previdência privada, aposentadorias,salários, prestação de serviços, ações judiciais e pensões;
- Ao incluir um dependente, informe também seus rendimentos tributáveis ainda que estes estejam na faixa de isenção, ou seja, sejam menores que R$ 14.992,32;
- Carnê-leão: Recolha o carnê-leão quando obrigatório (recebimento de rendimentos tributáveis de Pessoas Físicas e do exterior). A falta do recolhimento está sujeita a multa isolada de 75% do valor do carnê não recolhido, mesmo que tenha incluído os rendimentos sujeitos ao carnê-leão na declaração de ajuste anual;
- Observe se as deduções pedidas estão em conformidade com a legislação vigente, observando-se que despesas médicas devem corresponder a serviços efetivamente prestados e efetivamente pagos;
- Cuidado: fornecer ou utilizar recibos médicos "frios" configura crime contra a ordem tributária, podendo o infrator ser obrigado a pagar multa de 150% e cumprir pena de reclusão de 2 a 5 anos;
- Declare as aquisições e vendas de bens imóveis, móveis e direitos pelo valor real de aquisição ou alienação. Recolha o imposto quando houver ganho de capital;
- Declare todos os saldos bancários (contas correntes, investimentos e demais aplicações financeiras) mantidas no Brasil e no exterior em nome do declarante e dependentes, cujo valor unitário exceder a R$ 140;
- Não permita que terceiros utilizem seu nome e CPF para aquisição de bens e direitos;
- Não permita que terceiros utilizem sua conta bancária para depósitos e saques.
Fonte: Terra
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